Discurso do Presidente da República por ocasião da Sessão Comemorativa do 25º Aniversário do Instituto São João de Deus

Lisboa
11 de Novembro de 2002


1. Felicito, com muito apreço, o Instituto S. João de Deus pela notável obra que vem desenvolvendo em Portugal. Com vários estabelecimentos de saúde dispersos pelo País – Continente e Regiões Autónomas – o Instituto merece o reconhecimento público, nas comemorações dos seus 25 anos. A sua acção empenhada tem dado um contributo decisivo à saúde mental em Portugal. É-me muito grato estar hoje aqui para vos testemunhar o meu apreço pelo trabalho feito neste quarto de século.

2. As comemorações dos 25 anos do Instituto S. João de Deus coincidem com as bodas de diamante da restauração da Ordem Hospitaleira. Tal facto leva-nos a evocar a figura de S. João de Deus e a sua identificação total com os mais esquecidos e excluídos. Além disso, S. João de Deus demonstrou sempre uma iniciativa e uma capacidade organizadora, inspiradoras dos hospitais modernos, que fazem dele uma referência histórica marcante nos domínios da acção social e da saúde.

Aqueles que se inspiram no exemplo do S. João de Deus têm mantido viva a sua lição de serviço aos doentes e aos pobres. A experiência do vosso Instituto mostra bem como é possível e necessário compatibilizar humanismo e ciência.

3. Por outro lado, a actividade do Instituto S. João de Deus, no domínio da saúde mental, interpela-nos, a todos nós, acerca da situação deste sector. O vosso contributo para a cobertura do país ultrapassa em muito os cinquenta por cento, sendo que é ainda elevadíssima a percentagem de doentes mentais sem a cobertura institucional de que necessitam. Muitos deles perderam o enquadramento familiar. E muitas famílias com doentes mentais no seu seio vivem na angústia permanente do destino futuro desses familiares, por motivo da morte ou limitações dos pais ou de outros parentes.

Este grave problema – muitas vezes ocultado – avoluma-se de maneira impressionante quando lhe juntamos situações afins marcadas pela mesma gravidade. Tal é o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência e o das crianças abandonadas ou maltratadas.

Impõe-se que toda a sociedade se mobilize para oferecer soluções tão adequadas quanto possível para fazer face a estas situações: nuns casos, pela via institucional; noutros, pelo apoio familiar; e também pelo voluntariado.

4. Neste esforço altamente prioritário, o Instituto S. João de Deus tem um papel decisivo a desempenhar, tanto através das suas Casas e outros serviços, como através do apoio técnico e humanizante a outras entidades públicas e privadas. Apraz-me lembrar, a propósito, o pioneirismo do modelo assistencial do próprio João de Deus, instaurado há cerca de 500 anos. Nesse modelo, realço a "personalização", a "rede de cuidados" e a "rede de voluntários e benfeitores". Perfeitamente actuais, estas três linhas de orientação permitiriam hoje um avanço qualitativo acentuado, na política e nos cuidados de saúde mental, se fossem devidamente aplicadas.

5. Os serviços e o apoio técnico prestados pelo Instituto S. João de Deus merecem, como atrás referi, o nosso reconhecimento e a nossa homenagem. E merecem também o apoio do Estado e da sociedade à sua acção tão meritória.

Desejo que as comemorações das bodas de prata do Instituto sirvam de oportunidade para a abertura de novos horizontes de trabalho.

Parabéns por este aniversário e muito obrigado pelo que têm feito e vão continuar a fazer pela saúde mental em Portugal.