Discurso de SEXA PR no banquete por ocasião da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Fradique Menezes

Palácio Nacional da Ajuda
22 de Outubro de 2002


Senhor Presidente
Minhas Senhoras e meus Senhores

É com muito prazer que recebo Vossa Excelência em Portugal, retribuindo assim a hospitalidade de que fui objecto quando visitei oficialmente São Tomé e Príncipe em Julho de 2000.

São Tomé e Príncipe é um país irmão, com o qual mantemos as mais estreitas e amistosas relações de cooperação. Sempre o fizemos de forma desinterressada, por sincera amizade e sentido do dever para com um povo ao qual estamos ligados por profundos laços de história e cultura.

A nossa cooperação abrange os mais variados domínios – da saúde à educação, das forças armadas às finanças públicas – e desenvolve-se com a colaboração dos vários poderes públicos e da sociedade civil. Para além das relações Estado a Estado, são múltiplos os laços que nos unem: em primeiro lugar, laços de afecto, consolidados por uma convivência de cinco séculos, hoje renovada pela presença entre nós de uma significativa comunidade são tomense; mas também laços culturais, perpetuados por falarmos a mesma língua e económicos, que passam pela presença em São Tomé e Príncipe de numerosas empresas portuguesas.

A visita de Vossa Excelência ocorre num momento de transição para São Tomé e Príncipe, um momento que inspira as maiores esperanças quanto ao futuro do após. Com a perspectiva de exploração dos recursos naturais que jazem no subsolo do seu território marítimo, São Tomé e Príncipe poderá, dentro em breve, aceder a recursos financeiros que poderão multiplicar o valor actual do seu produto interno.

Apoiamos os esforços enérgicos de Vossa Excelência para diversificar e consolidar os apoios internacionais de que São Tomé e Príncipe se pode valer neste momento decisivo da sua história.

Quando as perspectivas neste momento abertas se começarem concretizar, é muito importante que São Tomé e Príncipe continue a dar provas de maturidade política, consolidando a democracia e reforçando o Estado e a administração pública, para que estes estejam em medida de aplicar correctamente, em proveito de todos, os recursos de que irão dispôr.

Estou certo que as empresas portuguesas não deixarão de responder às novas oportunidades de desenvolvimento que se abrem agora a São Tomé. Apoio, por isso, os esforços de Vossa Excelência para aumentar o investimento português em São Tomé. Neste contexto será importante completar o quadro jurídico que rege as nossas relações, designadamente mediante a negociação de um acordo para Evitar a Dupla Tributação.

São Tomé e Príncipe tem sempre mostrado grande interesse e empenho na CPLP. Acolhemos por isso com muita satisfação a disponibilidade mostrada pelo vosso país para receber a próxima cimeira da nossa Comunidade, que terá lugar em 2004. Julgo que esta organização poderá ter um papel importante a desempenhar na mobilização dos esforços que será necessário efectuar a nível internacional para ajudar São Tomé e príncipe a vencer os desafios com que está confrontado.
Senhor Presidente

Orgulhamo-nos do facto de todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa viveram neste momento em paz e disporem de regimes políticos em que, apesar da dificuldades de todo o tipo, a democracia se vai progressivamente consolidando.

Vencer a pobreza, dar às populações condições de vida dignas, combate os flagelos de saúde que as afligem, proporcionar-lhes melhor educação, consolidar regimes democráticos, capazes de assegurar a ordem sem violar os direitos humanos, são estes os grandes desígnios que nos devem unir.

Tenho esperança, Senhor Presidente, que São Tomé e Príncipe possa nos anos vindouros ter sucesso na prossecução desses desígnios. Quero assegurar-lhe que contará sempre com a ajuda amiga e empenhada de Portugal nesse sentido.

Peço a todos que me acompanhem num brinde à sua saúde, Senhor presidente, á prosperidade do povo são tomemse e à amizade fraterna entre os nossos dois países.