É com muito prazer que participo neste seminário em que o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, numa atitude de abertura, se propõe ouvir autarcas e empresários. O ensino politécnico pode desempenhar um papel decisivo no desenvolvimento social, económico e cultural do país e das suas regiões e acredito que os diálogos com a sociedade são decisivos.

Sabemos todos como a educação e a formação são sectores fundamentais para que se responda aos desafios que se colocam às nossas sociedades.

Desafios que exigem maior conhecimento e preparação, mais cultura, maior capacidade de participação cívica e de intervenção para a resolução dos problemas sociais, maior capacidade de entender o mundo em que vivemos.

Em toda a Europa vivem-se momentos de grande preocupação com o futuro. Permitam-me que relembre o Conselho Europeu de Lisboa, realizado em Março de 2000. O papel das instituições de ensino superior foi considerado central para a construção de uma Europa do conhecimento, mais competitiva.

Em documento europeu recente, considera-se que o ensino superior detém sob vários pontos de vista a chave da economia e da sociedade do conhecimento por se encontrar na intercepção da investigação, da educação e da inovação.

A fragilidade da situação portuguesa exige uma redobrada atenção. Temos de assumir a inovação como uma prioridade, como um desígnio nacional e como uma urgência. O país tem de ter uma política de inovação, sem a qual o desenvolvimento não é viável. Trata-se de uma área que tenho acompanhado com o maior interesse ao longo dos meus mandatos por acreditar que nela se encontra a chave do nosso futuro.

Realizei muito recentemente uma jornada dedicadas à Inovação, visando assim dar a conhecer melhor o nosso país sobre este prisma e incentivar novos desenvolvimentos. Nas deslocações efectuadas, visitei projectos em curso que me fazem ter confiança nas capacidades dos portugueses.

Nas escolas, nas empresas, e em diversas instituições especializadas encontrei espaços onde se ensina, se forma e qualifica, se investiga e procura desenvolver com sucesso novos produtos, serviços e tecnologias.

Tenho seguido com interesse o esforço realizado pelo nosso país na formação avançada. O número de jovens cientistas portugueses já formados que poderão trabalhar no nosso país é encorajador. Há razões para acreditar que podemos vencer as nossas debilidades.

Somos, é certo, um país pequeno e com poucas competências em áreas novas, mas fomos capazes de surpreender o mundo em vários momentos. Não há, por isso, nenhuma fatalidade histórica que nos condene a um irremediável atraso neste domínio.

Para vencer este atraso é preciso unir esforços e aglutinar iniciativas. Patrocinei recentemente a criação da COTEC-Portugal que pretende agir como um catalisador e motivar para a inovação como instrumento fundamental do desenvolvimento do País, contribuindo assim para a sua maior coesão económica e social. É isso que continuamente tenho defendido, procurando alertar para a importância da inovação.

Para além de uma actividade económica inovadora e de um tecido empresarial competitivo, o desenvolvimento regional significa também trabalho de formação e inovação em sectores como a protecção do património ambiental e paisagístico; a preservação de heranças culturais e símbolos de identidade colectiva; a reabilitação criteriosa do património edificado; a busca de qualidade de vida para as populações; o combate contra vulnerabilidades sociais e formas injustas de desigualdade social; a capacidade de integração dos que foram marginalizados.

A cooperação das escolas com as autarquias é decisiva. Tenho consciência de que há ainda muito a pedir em termos de inovação às Universidades, aos Institutos Politécnicos, à classe empresarial e às autarquias. Mas é indispensável que os sistemas científico, tecnológico, empresarial e financeiro se articulem, fortalecendo o relacionamento entre a produção do conhecimento e o tecido económico, social e cultural. Temos por isso que vencer os inúmeros obstáculos que se colocam ao relacionamento entre estes sectores.
A segunda parte da minha intervenção será dedicada ao ensino superior politécnico.

O tempo, hoje, é de balanço em matéria de ensino superior universitário e politécnico. Saúdo o debate que se tem desenvolvido um pouco por todo o país e do qual todos esperamos importantes resultados.

Os desafios desta hora exigem das instituições o desempenho de novas missões, novas formas de governo e maior eficácia na avaliação dos resultados produzidos. A capacidade de abraçar novas missões exige porém o reconhecimento e valorização dos recursos que temos.
Nunca será de mais relembrar o grande esforço do país, graças ao qual realizámos nos últimos anos um investimento muito significativo no ensino superior . O crescimento deste sector foi um dos maiores dos países da OCDE.

A criação do ensino politécnico abriu novas possibilidades de expansão e democratização do acesso ao ensino superior. Parece-me justo sublinhar o esforço e exigência então colocados ao nível da construção e reconversão de espaços, da aquisição de equipamentos e da formação de um corpo docente próprio. Existe hoje um parque escolar de que nos devemos orgulhar, novas áreas de formação e mais oportunidades de estudo para os jovens portugueses. Graças a este enorme esforço do país temos hoje cerca de cem mil jovens a frequentar escolas politécnicas.

É grato verificar hoje a fixação de jovens nas cidades do interior, bem como o real impacto na economia local e regional. O ensino politécnico trouxe igualmente contributos ao desenvolvimento educativo, cultural e artístico das populações em especial no interior.

O ensino superior politécnico tem sido ainda um factor de combate à desigualdade do acesso das populações à cultura, à ciência e a tecnologia e também a única parte do sistema científico e tecnológico nacional a que várias regiões têm acesso.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

São importantes os progressos alcançados. Seria inaceitável reduzir a capacidade instalada, porque ela é potenciadora da inovação, do desenvolvimento tecnológico e educativo e da criação artística e cultural. Porque, ao contrário do que muita vezes se diz, não temos diplomados a mais. É preciso, isso sim, desenvolver ainda mais a nossa capacidade de formação reconvertendo-a e encontrando novos caminhos quando tal for necessário.

A diminuição do número de candidatos provenientes do ensino secundário não deverá levar à desinstalação das capacidades existentes, mas sim ao seu reaproveitamento, quer na formação e qualificação de adultos activos não certificados, quer na formação contínua e especialização de quadros, quer no desenvolvimento de plataformas cientificas, tecnológicas e artísticas de produção, transferência e multiplicação de inovações, indispensáveis às sociedades modernas.

Mas o decréscimo do número de alunos exige um esforço de coordenação entre instituições de ensino superior racionalizando e tornando mais eficaz a gestão da formação inicial para permitir que sejam assumidas outras missões indispensáveis ao desenvolvimento do país.
Estas mudanças exigem que se ultrapassem atitudes corporativas, mas exigem também que as novas missões do ensino superior sejam valorizadas e apoiadas financeiramente.

Permitam-me que, ao terminar, vos proponha cinco desafios
O primeiro desafio diz respeito à necessidade de criação de um sistema de educação ao longo da vida. Os níveis de qualificação dos activos portugueses constituem um dos principais obstáculos ao nosso desenvolvimento. É urgente encontrar novos processos de reconhecimento e validação de competências e novos modelos formativos motivadores para os adultos. O ensino à distância pode ser com os meios de que dispomos hoje um veículo acessível de formação.

É necessário exigir muito mais quer ao nível da definição de políticas e incentivos para o desenvolvimento da educação ao longo da vida, quer ao nível da organização das instituições e das práticas de formação. Há um esforço decisivo a pedir às instituições para que repensem métodos de ensino, organização pedagógica, formação e avaliação dos seus docentes.

Em segundo lugar quero lançar um apelo às instituições de ensino superior politécnico e universitário para que estabeleçam entre si diálogos essenciais a uma melhor racionalização da oferta de formação inicial existente e ao desenvolvimento da investigação científica.

O terceiro desafio diz respeito ao cumprimento da escolaridade obrigatória e à prevenção dos abandonos precoces da escolaridade e também à qualidade dos ensinos básico e secundário. Os níveis de abandono que temos são inaceitáveis num país europeu. Por outro lado os testes internacionais revelam graves dificuldades dos alunos portugueses na aprendizagem da matemática e da língua materna. Trata-se de uma situação que nos envergonha e que penaliza de modo muito grave os alunos. Seria importante que o Governo e as escolas de formação de professores estabelecessem contactos visando intervir para corrigir esta situação. É necessário intervir ao nível da formação contínua dos professores e de projectos de investigação e apoio à inovação.

O quarto desafio que quero lançar, tanto aos senhores empresários e autarcas aqui presentes como aos Institutos Politécnicos, diz respeito ao reforço das interacções entre as escolas, as autarquias e as empresas fazendo surgir novos instrumentos de inovação indispensáveis ao desenvolvimento económico e cultural e de coesão social.

Felicito-vos pela realização deste seminário, revelador da vontade de cooperação. É necessário reforçar algumas linhas de trabalho que tenho encontrado nas visitas que efectuei a Institutos Politécnicos, designadamente a ligação estratégica às autarquias; o apoio à inovação nas pequenas e médias empresas e outras instituições regionais, com especial relevância para o desenvolvimento de redes e aplicações informáticas e de comunicações, estudos de impacto ambiental, gestão e marketing.

O quinto desafio diz respeito à necessidade de organizar a formação a pensar no espaço europeu de ensino superior e não exclusivamente numa perspectiva nacional. O processo de Bolonha, catalisador de reformas em vários países que a ele aderiram, deve ser também para nós um desafio traduzido em acções e metas concretas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Quero deixar-vos uma palavra de estímulo para que prossigais este diálogo essencial entre instituições de ensino superior, autarquias e empresas que, estou certo, dará frutos muito positivos. Bom trabalho!


			Discurso de SEXA PR por ocasião da Sessão de Abertura do Seminário "O Ensino Superior Politécnico e o Desenvolvimento do País" Lisboa 08 de Maio de 2003 É com muito prazer que participo neste seminário em que o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, numa atitude de abertura, se propõe ouvir autarcas e empresários. O ensino politécnico pode desempenhar um papel decisivo no desenvolvimento social, económico e cultural do país e das suas regiões e acredito que os diálogos com a sociedade são decisivos. Sabemos todos como a educação e a formação são sectores fundamentais para que se responda aos desafios que se colocam às nossas sociedades. Desafios que exigem maior conhecimento e preparação, mais cultura, maior capacidade de participação cívica e de intervenção para a resolução dos problemas sociais, maior capacidade de entender o mundo em que vivemos. Em toda a Europa vivem-se momentos de grande preocupação com o futuro. Permitam-me que relembre o Conselho Europeu de Lisboa, realizado em Março de 2000. O papel das instituições de ensino superior foi considerado central para a construção de uma Europa do conhecimento, mais competitiva. Em documento europeu recente, considera-se que o ensino superior detém sob vários pontos de vista a chave da economia e da sociedade do conhecimento por se encontrar na intercepção da investigação, da educação e da inovação. A fragilidade da situação portuguesa exige uma redobrada atenção. Temos de assumir a inovação como uma prioridade, como um desígnio nacional e como uma urgência. O país tem de ter uma política de inovação, sem a qual o desenvolvimento não é viável. Trata-se de uma área que tenho acompanhado com o maior interesse ao longo dos meus mandatos por acreditar que nela se encontra a chave do nosso futuro. Realizei muito recentemente uma jornada dedicadas à Inovação, visando assim dar a conhecer melhor o nosso país sobre este prisma e incentivar novos desenvolvimentos. Nas deslocações efectuadas, visitei projectos em curso que me fazem ter confiança nas capacidades dos portugueses. Nas escolas, nas empresas, e em diversas instituições especializadas encontrei espaços onde se ensina, se forma e qualifica, se investiga e procura desenvolver com sucesso novos produtos, serviços e tecnologias. Tenho seguido com interesse o esforço realizado pelo nosso país na formação avançada. O número de jovens cientistas portugueses já formados que poderão trabalhar no nosso país é encorajador. Há razões para acreditar que podemos vencer as nossas debilidades. Somos, é certo, um país pequeno e com poucas competências em áreas novas, mas fomos capazes de surpreender o mundo em vários momentos. Não há, por isso, nenhuma fatalidade histórica que nos condene a um irremediável atraso neste domínio. Para vencer este atraso é preciso unir esforços e aglutinar iniciativas. Patrocinei recentemente a criação da COTEC-Portugal que pretende agir como um catalisador e motivar para a inovação como instrumento fundamental do desenvolvimento do País, contribuindo assim para a sua maior coesão económica e social. É isso que continuamente tenho defendido, procurando alertar para a importância da inovação. Para além de uma actividade económica inovadora e de um tecido empresarial competitivo, o desenvolvimento regional significa também trabalho de formação e inovação em sectores como a protecção do património ambiental e paisagístico; a preservação de heranças culturais e símbolos de identidade colectiva; a reabilitação criteriosa do património edificado; a busca de qualidade de vida para as populações; o combate contra vulnerabilidades sociais e formas injustas de desigualdade social; a capacidade de integração dos que foram marginalizados. A cooperação das escolas com as autarquias é decisiva. Tenho consciência de que há ainda muito a pedir em termos de inovação às Universidades, aos Institutos Politécnicos, à classe empresarial e às autarquias. Mas é indispensável que os sistemas científico, tecnológico, empresarial e financeiro se articulem, fortalecendo o relacionamento entre a produção do conhecimento e o tecido económico, social e cultural. Temos por isso que vencer os inúmeros obstáculos que se colocam ao relacionamento entre estes sectores. A segunda parte da minha intervenção será dedicada ao ensino superior politécnico. O tempo, hoje, é de balanço em matéria de ensino superior universitário e politécnico. Saúdo o debate que se tem desenvolvido um pouco por todo o país e do qual todos esperamos importantes resultados. Os desafios desta hora exigem das instituições o desempenho de novas missões, novas formas de governo e maior eficácia na avaliação dos resultados produzidos. A capacidade de abraçar novas missões exige porém o reconhecimento e valorização dos recursos que temos. Nunca será de mais relembrar o grande esforço do país, graças ao qual realizámos nos últimos anos um investimento muito significativo no ensino superior . O crescimento deste sector foi um dos maiores dos países da OCDE. A criação do ensino politécnico abriu novas possibilidades de expansão e democratização do acesso ao ensino superior. Parece-me justo sublinhar o esforço e exigência então colocados ao nível da construção e reconversão de espaços, da aquisição de equipamentos e da formação de um corpo docente próprio. Existe hoje um parque escolar de que nos devemos orgulhar, novas áreas de formação e mais oportunidades de estudo para os jovens portugueses. Graças a este enorme esforço do país temos hoje cerca de cem mil jovens a frequentar escolas politécnicas. É grato verificar hoje a fixação de jovens nas cidades do interior, bem como o real impacto na economia local e regional. O ensino politécnico trouxe igualmente contributos ao desenvolvimento educativo, cultural e artístico das populações em especial no interior. O ensino superior politécnico tem sido ainda um factor de combate à desigualdade do acesso das populações à cultura, à ciência e a tecnologia e também a única parte do sistema científico e tecnológico nacional a que várias regiões têm acesso. Minhas Senhoras e Meus Senhores São importantes os progressos alcançados. Seria inaceitável reduzir a capacidade instalada, porque ela é potenciadora da inovação, do desenvolvimento tecnológico e educativo e da criação artística e cultural. Porque, ao contrário do que muita vezes se diz, não temos diplomados a mais. É preciso, isso sim, desenvolver ainda mais a nossa capacidade de formação reconvertendo-a e encontrando novos caminhos quando tal for necessário. A diminuição do número de candidatos provenientes do ensino secundário não deverá levar à desinstalação das capacidades existentes, mas sim ao seu reaproveitamento, quer na formação e qualificação de adultos activos não certificados, quer na formação contínua e especialização de quadros, quer no desenvolvimento de plataformas cientificas, tecnológicas e artísticas de produção, transferência e multiplicação de inovações, indispensáveis às sociedades modernas. Mas o decréscimo do número de alunos exige um esforço de coordenação entre instituições de ensino superior racionalizando e tornando mais eficaz a gestão da formação inicial para permitir que sejam assumidas outras missões indispensáveis ao desenvolvimento do país. Estas mudanças exigem que se ultrapassem atitudes corporativas, mas exigem também que as novas missões do ensino superior sejam valorizadas e apoiadas financeiramente. Permitam-me que, ao terminar, vos proponha cinco desafios O primeiro desafio diz respeito à necessidade de criação de um sistema de educação ao longo da vida. Os níveis de qualificação dos activos portugueses constituem um dos principais obstáculos ao nosso desenvolvimento. É urgente encontrar novos processos de reconhecimento e validação de competências e novos modelos formativos motivadores para os adultos. O ensino à distância pode ser com os meios de que dispomos hoje um veículo acessível de formação. É necessário exigir muito mais quer ao nível da definição de políticas e incentivos para o desenvolvimento da educação ao longo da vida, quer ao nível da organização das instituições e das práticas de formação. Há um esforço decisivo a pedir às instituições para que repensem métodos de ensino, organização pedagógica, formação e avaliação dos seus docentes. Em segundo lugar quero lançar um apelo às instituições de ensino superior politécnico e universitário para que estabeleçam entre si diálogos essenciais a uma melhor racionalização da oferta de formação inicial existente e ao desenvolvimento da investigação científica. O terceiro desafio diz respeito ao cumprimento da escolaridade obrigatória e à prevenção dos abandonos precoces da escolaridade e também à qualidade dos ensinos básico e secundário. Os níveis de abandono que temos são inaceitáveis num país europeu. Por outro lado os testes internacionais revelam graves dificuldades dos alunos portugueses na aprendizagem da matemática e da língua materna. Trata-se de uma situação que nos envergonha e que penaliza de modo muito grave os alunos. Seria importante que o Governo e as escolas de formação de professores estabelecessem contactos visando intervir para corrigir esta situação. É necessário intervir ao nível da formação contínua dos professores e de projectos de investigação e apoio à inovação. O quarto desafio que quero lançar, tanto aos senhores empresários e autarcas aqui presentes como aos Institutos Politécnicos, diz respeito ao reforço das interacções entre as escolas, as autarquias e as empresas fazendo surgir novos instrumentos de inovação indispensáveis ao desenvolvimento económico e cultural e de coesão social. Felicito-vos pela realização deste seminário, revelador da vontade de cooperação. É necessário reforçar algumas linhas de trabalho que tenho encontrado nas visitas que efectuei a Institutos Politécnicos, designadamente a ligação estratégica às autarquias; o apoio à inovação nas pequenas e médias empresas e outras instituições regionais, com especial relevância para o desenvolvimento de redes e aplicações informáticas e de comunicações, estudos de impacto ambiental, gestão e marketing. O quinto desafio diz respeito à necessidade de organizar a formação a pensar no espaço europeu de ensino superior e não exclusivamente numa perspectiva nacional. O processo de Bolonha, catalisador de reformas em vários países que a ele aderiram, deve ser também para nós um desafio traduzido em acções e metas concretas. Minhas Senhoras e Meus Senhores Quero deixar-vos uma palavra de estímulo para que prossigais este diálogo essencial entre instituições de ensino superior, autarquias e empresas que, estou certo, dará frutos muito positivos. Bom trabalho!