Discurso do Presidente da República por ocasião da Sessão Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores

Universidade dos Açores
09 de Junho de 2003


Julgo que a melhor homenagem que poderia prestar aos açoreanos e aos Açores foi a de ter escolhido esta Região Autónoma para palco das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e de ter decidido, após estas cerimónias nacionais, permanecer mais alguns dias entre vós e instalar a Presidência da República na Ilha das Flores, ponto mais ocidental de Portugal e da Europa.

Trata-se de uma homenagem sincera e sentida. Uma homenagem a todos os açoreanos que, ao longo de tantos séculos, têm dado um exemplo de coragem, de perseverança, de vitalidade cultural, de capacidade de iniciativa, de apego às suas raízes mesmo quando levados a emigrar para as mais distantes paragens.

Permitam-me que as minhas primeiras palavras sejam justamente para os açoreanos emigrados, aqui representados pelas suas Casas espalhadas pelo Mundo. Palavras de saudação, de reconhecimento e de estímulo, pelo seu trabalho denodado, pela forma como souberam integrar-se nas sociedades que os acolheram, pelas ligações que sempre mantiveram aos Açores e a Portugal, pelo novo e moderno conceito de patriotismo que têm vindo a tecer, em suma, pelo exemplo que constituem.
Mas esta minha saudação, neste dia em que celebramos o Dia da Região Autónoma, estende-se naturalmente a todos os açoreanos e aos seus representantes nos órgãos próprios da Região democraticamente mandatados.


Minhas Senhoras e meus Senhores,

Sem o acto libertador do 25 de Abril não teria sido possível dar corpo a esse conjunto de aspirações muito antigas e de respostas necessárias a problemas exigentes no domínio político, económico e social, plasmados no estatuto autonómico desde há mais de um quarto de século. A autonomia das regiões insulares surge, assim, como um elemento essencial da nossa República, moderna e democrática. Foi a democracia que permitiu a autonomia regional e esta constitui um património colectivo de todos os portugueses, permitindo a participação e a expressão democráticas de todas as partes que compôem o todo nacional e reforçando a sua coesão. Nunca será demais lembrá-lo e valorizá-lo.

A autonomia trouxe inegáveis benefícios para as regiões: colmatou carências ancestrais, reforçou capacidades próprias, permitiu uma nova confiança face aos desafios do desenvolvimento, restaurou a esperança. Mas dos seus resultados tão positivos beneficiou também o país no seu conjunto, política e socialmente, fortalecendo a identidade nacional e engrandecendo a nação no seu todo.

Certamente que, neste percurso, alguns erros foram cometidos, tal como entretanto surgiram novos problemas que exigem ponderação e resposta. Mas isso não faz esbater a minha visão optimista da autonomia regional, do seu extraordinário acervo e da sua possível evolução, desde que eventuais reformas que venham a ser introduzidas assentem numa avaliação criteriosa da experiência acumulada, numa reflexão séria sobre o estatuto dos órgãos actuais, isenta de dramatizações contraproducentes, e no respeito pelas características fundamentais do sistema que não poderão ser esquecidas. A autonomia tem funcionado, com toda a normalidade, assente numa interacção entre órgãos do Estado e órgãos do Governo próprio. Tudo farei para que assim continue.


Senhor Ministro da República
Senhor Presidente da Assembleia Regional,
Senhor Presidente do Governo
Ilustres convidados
Minhas Senhoras e meus Senhores

Admiro os Açores e os açoreanos, os seus criadores em todos os domínios, os traços tão marcantes da sua identidade própria, a beleza destas Ilhas a que me ligam, também, laços familiares.

Agradeço o convite para estar convosco neste dia tão simbólico e gostaria que interpretassem esta minha presença, para além de uma homenagem fraterna a todos os açoreanos, como um sinal de esperança e de confiança no futuro, no futuro de Portugal e no futuro desta tão bela região.