Discurso de SEXA PR por ocasião da Cerimónia de Entrega dos Prémios Norte-Sul do Conselho da Europa

Assembleia da República
16 de Junho de 2003


Senhor Presidente da República de Timor-Leste

Senhor Presidente da Assembleia da República

Senhora Albina du Boisrouvray

Senhor Representante do Secretário-Geral do Conselho da Europa

Senhor Vice-Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul

Senhoras Embaixadoras e Senhores Embaixadores

Ilustres Convidados

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Tenho muita honra em me associar, como procuro sempre fazer, à cerimónia de entrega dos Prémios Norte-Sul do Conselho da Europa.
Faço-o com tanto maior gosto quando os dois galardoados são o Presidente Xanana Gusmão e a Senhora Albina do Boisrouvray, que representam ambos, de maneira exemplar, o sentido essencial do Prémio do Conselho da Europa, que quer realçar a luta pela liberdade e pela democracia, a defesa da dignidade humana e a solidariedade entre o Norte e o Sul, em todos os domínios relevantes.

O Presidente Xanana Gusmão tem o privilégio de se confundir com a luta pela independência e pela democracia em Timor-Leste. Foi uma luta trágica, marcada pelo isolamento e pela opressão, em que se forjou a nação timorense. Acompanhei essa luta desde a primeira hora e pude empenhar-me, como Presidente da República e com Portugal inteiro, na fase decisiva em que foi possível garantir o exercício livre e democrático do direito de autodeterminação dos Timorenses, bem como a transição pacifica para a independência, sob a égide das Nações Unidas.

Falei, pela primeira vez com o Presidente Xanana Gusmão, no dia em que foi transferido para o anexo da prisão de Cipinang. Posso testemunhar as suas qualidades de inteligência e de sacrifício, o seu despojamento e o empenho permanente na edificação de uma democracia pluralista que sirva o desenvolvimento dos Timorenses.

Estou certo que este Prémio, que em boa hora reconhece os méritos excepcionais do Presidente Xanana Gusmão, representa um estimulo adicional para todos nós continuarmos a apoiar Timor-Leste no bom caminho, em liberdade e em segurança.

A Condessa Albina du Boisrouvray, Presidente da Fundação François-Xavier Bagnoud, é um exemplo notável das mais altas qualidades de solidariedade, de dedicação e de humanidade.

Permitam-me que sublinhe a importância da sua Fundação e das casas François-Xavier Bagnoud na luta contra a SIDA. Trata-se de instituições pioneiras neste domínio, designadamente na Tailândia, na Colômbia e no Brasil. Em especial, devo referir o seu admirável trabalho junto das crianças órfãs, com a preocupação permanente de nunca separar a urgência dos cuidados de saúde dos direitos dos pacientes e da sua dignidade.

A SIDA continua a ser uma sentença de morte em muitos países pobres do Sul. Todavia, existem, neste momento, sinais positivos importantes, quer da parte dos especialistas de saúde pública, mais confiantes na capacidade de conter a pandemia nos países emergentes, quer da parte dos paises mais ricos, no sentido de dotar o Fundo Global das Nações Unidas com os meios financeiros indispensáveis para não perder essa oportunidade.

Madame Albina du Boisrouvray, permettez-moi de le dire, vous êtes devenue la voix des enfants sans voix et leur espoir. Je souhaite vivement que tous les responsables puissent vous prendre en exemple dans la lutte contre le Sida e dans la défense des droits des enfants.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Os Prémios Norte-Sul que tive a honra de entregar são o testemunho da nossa admiração e do nosso agradecimento ao Presidente Xanana Gusmão e à Senhora Albina du Boisrouvray. São também penhor da nossa determinação de continuar a lutar por uma sociedade internacional, onde os valores comuns da liberdade, da solidariedade e da justiça se possam impor, no respeito pelos princípios do direito.