A minha participação, conjuntamente com a de Sua Excelência o Senhor Presidente da Eslováquia, no encerramento deste seminário económico luso-eslovaco traduz o nosso comum empenho no desenvolvimento das relações económicas entre a Eslováquia e Portugal. A tão significativa presença aqui de empresários e agentes económicos de ambos os países conforta o nosso propósito e permite-nos pensar que desta jornada resultará um melhor conhecimento recíproco das nossas respectivas economias, das possibilidades de cooperação mútua e das oportunidades de negócio que cada um dos nossos países oferece.

A diplomacia económica que, em Portugal, conhece agora um impulso renovado, é uma área que desde sempre tenho favorecido, quer no âmbito da minha actuação interna quer no campo da representação externa. Primeiro, porque as trocas comerciais e os investimentos constituem meios indispensáveis para o desenvolvimento económico e social.

Depois, porque a abertura das economias, na base de um intenso movimento de cooperação internacional, provou bem no sucesso europeu do pós-guerra permitindo alcançar níveis, sem paralelo na história, de prosperidade e de bem-estar. Por último, porque a integração no espaço comunitário de pequenas economias, como a portuguesa e a eslovaca, cria um quadro de cooperação particularmente vantajoso, não só porque a estabilidade política e económica resulta reforçada, mas também porque a integração proporciona um conjunto de ajudas financeiras ao desenvolvimento, introduzindo um potencial que há que saber aproveitar. Nesta conformidade, os países da Europa Central e Oriental que agora vão aderir à União Europeia constituem para Portugal uma prioridade natural.

O Mercado Interno, com a livre circulação de mercadorias, bens e serviços, constitui um incentivo muito significativo para o investimento e a especialização da produção. Para uma pequena economia, as vantagens de especialização da produção, o acesso a novas oportunidades de investimento, tecnologias e métodos de gestão, o aumento da concorrência e o investimento directo estrangeiro compensam os custos de mudança das sociedades e das estruturas de produção e permitem uma competitividade acrescida.

Por outro lado, a liberdade de escolha dos consumidores e o poder de compra também aumentam. Muito embora esta liberdade esteja associada à sociedade de consumo e a alguns dos seus aspectos negativos, a possibilidade de escolha constitui um valor de grande alcance, que não se confunde com os excessos e os desperdícios. As novas oportunidades, quer no consumo quer nas escolhas profissionais, são importantes para a realização do potencial e das aspirações dos cidadãos.

O Mercado Único Europeu, que passou a ser "mais único" com a criação do euro, é hoje a base de sustentação da economia europeia. No entanto, importa reconhecer que o mesmo ainda não está completamente acabado. Ainda há algum caminho a percorrer na liberalização e na abertura de alguns mercados, como por exemplo, a energia e os serviços financeiros, e no desenvolvimento da regulação necessária para prevenir comportamentos oligopolísticos por parte de empresas.

Além disso, a par da abertura dos mercados e do estabelecimento de novas regras de funcionamento, também é imperativo prestar a devida atenção à política de coesão económica e social para atenuar a desigualdade de oportunidades e de possibilidades de competição entre os Estados mais e menos desenvolvidos. Nesta perspectiva, a política de coesão económica e social foi e é uma condição de viabilização do Mercado Único Europeu, ainda mais depois da existência da moeda única europeia.

O sucesso da estratégia de integração europeia é, no caso de Portugal, muito claro. Tivemos uma evolução notável nos últimos quinze anos e sabemos bem como, em muitas áreas, sobretudo nas infra-estruturas, os apoios e programas comunitários foram decisivos, embora o mais importante sejam as reformas internas e o esforço das empresas e dos cidadãos. Por exemplo, no último quinquénio da década de 90, a taxa de crescimento de Portugal foi de 4% ao ano enquanto que a média do conjunto da área do euro foi de 2,5%.

O balanço muito positivo que faço da integração de Portugal na União Europeia, que pode mesmo ser considerado um caso de sucesso, pode servir de estímulo para os países, como a Eslováquia, que vão agora aderir. Portugal, que também já foi país candidato, sabe o que representa o processo de adesão com as suas indispensáveis reformas e conhece bem a aceleração económica que a entrada de pleno direito neste vasto espaço económico, cultural e político traz para um país e para o seu desenvolvimento.

Também por isso sempre apoiámos o alargamento da União Europeia às democracias da Europa Central e Oriental. Fizemo-lo, primeiro, por convicção e depois por coerência. Por isso sempre considerámos o alargamento um dever, uma necessidade e uma oportunidade. Dever de solidariedade para com as novas democracias. Oportunidade de desenvolvimento, segurança, paz e estabilidade no continente europeu.

Necessidade resultante do processo de mundialização em curso, em que só uma União alargada se poderá impor e fazer valer os seus interesses e valores. A União Europeia tem uma responsabilidade histórica e política para com os novos países membros da Europa Central e Oriental, e Portugal, que tem beneficiado desde há muito da integração e da solidariedade europeias, deseja que eles tenham, pelo menos, igual sucesso.

Portugal apoia o alargamento, sem prejuízo de algumas apreensões quanto ao seu impacto na economia portuguesa. Estas têm a ver não só com a possível insuficiência e a forma de redistribuição dos fundos comunitários, mas também com as possibilidades de algum desvio de investimento directo estrangeiro e de alguma intensificação da concorrência que os novos Estados Membros podem fazer às exportações portuguesas para terceiros países. São receios que devem ser tidos em conta, mas que não devem ser exagerados, nem fazer esquecer as oportunidades que o alargamento também traz para a economia portuguesa e que importa que os nossos empresários aproveitem da melhor maneira.

A nossa diplomacia económica, os responsáveis pelo ICEP e os empresários portugueses, a começar pelos que aqui estão, terão certamente todo o gosto em informar e incentivar os seus homólogos eslovacos para que as relações bilaterais se desenvolvam. Os empresários que me acompanham nesta visita, e que representam importantes sectores da economia portuguesa, são aliás testemunho da esperança e da confiança que tenho no desenvolvimento das relações económicas entre Portugal e a Eslováquia.

Neste sentido, espero que este seminário possa ter constituído um ponto de partida para um reforço das relações económicas entre os nossos países.

Termino com a expressão do desejo de que Portugal e a Eslováquia, como países de menor dimensão económica e demográfica na União Europeia, possam defender no seio das instituições comunitárias os princípios da igualdade, da coesão e do desenvolvimento solidário dos Estados, para que a Europa, para além de um enorme mercado único, também seja um grande espaço de cidadania e solidariedade entre os povos europeus.


			Discurso de SEXA PR por ocasião do Encerramento do Seminário Económico Luso-Eslovaco Bratislava 01 de Julho de 2003 A minha participação, conjuntamente com a de Sua Excelência o Senhor Presidente da Eslováquia, no encerramento deste seminário económico luso-eslovaco traduz o nosso comum empenho no desenvolvimento das relações económicas entre a Eslováquia e Portugal. A tão significativa presença aqui de empresários e agentes económicos de ambos os países conforta o nosso propósito e permite-nos pensar que desta jornada resultará um melhor conhecimento recíproco das nossas respectivas economias, das possibilidades de cooperação mútua e das oportunidades de negócio que cada um dos nossos países oferece. A diplomacia económica que, em Portugal, conhece agora um impulso renovado, é uma área que desde sempre tenho favorecido, quer no âmbito da minha actuação interna quer no campo da representação externa. Primeiro, porque as trocas comerciais e os investimentos constituem meios indispensáveis para o desenvolvimento económico e social. Depois, porque a abertura das economias, na base de um intenso movimento de cooperação internacional, provou bem no sucesso europeu do pós-guerra permitindo alcançar níveis, sem paralelo na história, de prosperidade e de bem-estar. Por último, porque a integração no espaço comunitário de pequenas economias, como a portuguesa e a eslovaca, cria um quadro de cooperação particularmente vantajoso, não só porque a estabilidade política e económica resulta reforçada, mas também porque a integração proporciona um conjunto de ajudas financeiras ao desenvolvimento, introduzindo um potencial que há que saber aproveitar. Nesta conformidade, os países da Europa Central e Oriental que agora vão aderir à União Europeia constituem para Portugal uma prioridade natural. O Mercado Interno, com a livre circulação de mercadorias, bens e serviços, constitui um incentivo muito significativo para o investimento e a especialização da produção. Para uma pequena economia, as vantagens de especialização da produção, o acesso a novas oportunidades de investimento, tecnologias e métodos de gestão, o aumento da concorrência e o investimento directo estrangeiro compensam os custos de mudança das sociedades e das estruturas de produção e permitem uma competitividade acrescida. Por outro lado, a liberdade de escolha dos consumidores e o poder de compra também aumentam. Muito embora esta liberdade esteja associada à sociedade de consumo e a alguns dos seus aspectos negativos, a possibilidade de escolha constitui um valor de grande alcance, que não se confunde com os excessos e os desperdícios. As novas oportunidades, quer no consumo quer nas escolhas profissionais, são importantes para a realização do potencial e das aspirações dos cidadãos. O Mercado Único Europeu, que passou a ser "mais único" com a criação do euro, é hoje a base de sustentação da economia europeia. No entanto, importa reconhecer que o mesmo ainda não está completamente acabado. Ainda há algum caminho a percorrer na liberalização e na abertura de alguns mercados, como por exemplo, a energia e os serviços financeiros, e no desenvolvimento da regulação necessária para prevenir comportamentos oligopolísticos por parte de empresas. Além disso, a par da abertura dos mercados e do estabelecimento de novas regras de funcionamento, também é imperativo prestar a devida atenção à política de coesão económica e social para atenuar a desigualdade de oportunidades e de possibilidades de competição entre os Estados mais e menos desenvolvidos. Nesta perspectiva, a política de coesão económica e social foi e é uma condição de viabilização do Mercado Único Europeu, ainda mais depois da existência da moeda única europeia. O sucesso da estratégia de integração europeia é, no caso de Portugal, muito claro. Tivemos uma evolução notável nos últimos quinze anos e sabemos bem como, em muitas áreas, sobretudo nas infra-estruturas, os apoios e programas comunitários foram decisivos, embora o mais importante sejam as reformas internas e o esforço das empresas e dos cidadãos. Por exemplo, no último quinquénio da década de 90, a taxa de crescimento de Portugal foi de 4% ao ano enquanto que a média do conjunto da área do euro foi de 2,5%. O balanço muito positivo que faço da integração de Portugal na União Europeia, que pode mesmo ser considerado um caso de sucesso, pode servir de estímulo para os países, como a Eslováquia, que vão agora aderir. Portugal, que também já foi país candidato, sabe o que representa o processo de adesão com as suas indispensáveis reformas e conhece bem a aceleração económica que a entrada de pleno direito neste vasto espaço económico, cultural e político traz para um país e para o seu desenvolvimento. Também por isso sempre apoiámos o alargamento da União Europeia às democracias da Europa Central e Oriental. Fizemo-lo, primeiro, por convicção e depois por coerência. Por isso sempre considerámos o alargamento um dever, uma necessidade e uma oportunidade. Dever de solidariedade para com as novas democracias. Oportunidade de desenvolvimento, segurança, paz e estabilidade no continente europeu. Necessidade resultante do processo de mundialização em curso, em que só uma União alargada se poderá impor e fazer valer os seus interesses e valores. A União Europeia tem uma responsabilidade histórica e política para com os novos países membros da Europa Central e Oriental, e Portugal, que tem beneficiado desde há muito da integração e da solidariedade europeias, deseja que eles tenham, pelo menos, igual sucesso. Portugal apoia o alargamento, sem prejuízo de algumas apreensões quanto ao seu impacto na economia portuguesa. Estas têm a ver não só com a possível insuficiência e a forma de redistribuição dos fundos comunitários, mas também com as possibilidades de algum desvio de investimento directo estrangeiro e de alguma intensificação da concorrência que os novos Estados Membros podem fazer às exportações portuguesas para terceiros países. São receios que devem ser tidos em conta, mas que não devem ser exagerados, nem fazer esquecer as oportunidades que o alargamento também traz para a economia portuguesa e que importa que os nossos empresários aproveitem da melhor maneira. A nossa diplomacia económica, os responsáveis pelo ICEP e os empresários portugueses, a começar pelos que aqui estão, terão certamente todo o gosto em informar e incentivar os seus homólogos eslovacos para que as relações bilaterais se desenvolvam. Os empresários que me acompanham nesta visita, e que representam importantes sectores da economia portuguesa, são aliás testemunho da esperança e da confiança que tenho no desenvolvimento das relações económicas entre Portugal e a Eslováquia. Neste sentido, espero que este seminário possa ter constituído um ponto de partida para um reforço das relações económicas entre os nossos países. Termino com a expressão do desejo de que Portugal e a Eslováquia, como países de menor dimensão económica e demográfica na União Europeia, possam defender no seio das instituições comunitárias os princípios da igualdade, da coesão e do desenvolvimento solidário dos Estados, para que a Europa, para além de um enorme mercado único, também seja um grande espaço de cidadania e solidariedade entre os povos europeus.