Discurso do Presidente da República por ocasião da tomada de posse do Chefe de Estado Maior do Exército

Palácio de Belem
06 de Agosto de 2003


Senhor General,

Neste momento doloroso da vida nacional, em consequência dos incêndios que têm devastado o País, assume V.Exª as suas altas funções num contexto particularmente exigente.

Não tem sido meu hábito discursar na posse dos Chefes de Estado Maior dos ramos das Forças Armadas. Mas é precisamente porque Vossa Excelência assume a chefia do Exército em circunstâncias particulares que considero necessário dirigir-lhe algumas palavras públicas, tal como considero indispensável expressar o reconhecimento da República ao trabalho levado a cabo pelo seu antecessor, General Silva Viegas, cujas qualidades pessoais, competência profissional e empenho na reforma e modernização do Exército e das Forças Armadas, ninguém pôs nem poderá pôr em causa.

As minhas primeiras palavras são naturalmente de estímulo. De estímulo a que a reforma e modernização das nossas Forças Armadas, nas quais o Exército assume uma posição chave, sejam levadas a cabo de uma forma serena mas decidida, tendo em conta os interesses da defesa do país e da sua projecção na cena internacional, os compromissos que assumimos com os nossos parceiros e aliados, e as novas exigências com que a nossa dupla pertença à União Europeia e à OTAN por certo nos confrontará. São estes os parâmetros de orientação essenciais, como aliás claramente resulta do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, recentemente, e em boa hora, aprovado.

Não é possível levar a cabo uma reforma de tão grande alcance, e tão decisiva para o nosso futuro colectivo, sem estabilidade: estabilidade nos objectivos, estabilidade nas orientações, estabilidade na direcção operacional, estabilidade na cadeia de comando, estabilidade nas relações entre o poder político e a hierarquia militar.

O sucesso das reformas dependerá igualmente de uma mais estreita articulação, cooperação e diálogo entre ramos, com vista a aumentar constantemente a operacionalidade global das Forças Armadas e a melhor gerir os recursos que, como todos sabemos, são escassos.

A necessidade de aquisição dos equipamentos indispensáveis, que não poderá ser indefinidamente protelada, assim como a gestão corrente e as exigências operacionais das Forças Armadas, terão de ser compatibilizadas com essa austeridade financeira. Mas, em vez de ser factor de instabilidade recorrente, a escassez de recursos deve, pelo contrário, potenciar uma gestão mais criteriosa, mais racional e mais eficaz dos orçamentos militares, na base de uma avaliação séria das nossas necessidades em termos de equipamentos e de funcionamento, assim como da atempada valoração dos compromissos financeiros incontornáveis que decorrem das missões internacionais das nossas Forças Armadas.

Devemos assumir claramente o que pretendemos, que Forças Armadas queremos, que missões lhes serão confiadas e que meios lhes serão facultados para cumprir tais missões.

Espero, Senhor General, que no exercício das delicadas funções que Vossa Excelência assume, encontre as respostas necessárias para estas questões. A sua reconhecida capacidade profissional, as suas qualidades pessoais, a sua vasta experiência interna e internacional, a determinação que tem imprimido no cumprimento das responsabilidades que lhe têm sido confiadas, são garantia de que o Exército continuará empenhado neste esforço nacional de reforma e modernização das Forças Armadas.

As minhas últimas palavras são de confiança: de confiança nas Forças Armadas e na sua hierarquia, de confiança no seu patriotismo e na sua dedicação ao País, de confiança no seu papel como Instituição essencial da República; de confiança na sua capacidade profissional de que tem dado constantes provas; de confiança no seu espírito reformista e na consciência que tem das exigências da modernidade.

Desejo-lhe, Senhor General, o maior sucesso no exercício das novas e exigentes tarefas que agora assume, já que deste sucesso dependerá, em larga medida, o sucesso do processo de reforma e modernização das Forças Armadas Portuguesas.