Depois, quero dirigir-me aos médicos portugueses que têm feito avançar o conhecimento científico, com técnicas e investigações importantes para o desenvolvimento das neurociências.

O nome de Egas Moniz, nosso primeiro Nobel, não pode deixar de ser citado pela sua inteligência e determinação, como um dos cientistas portugueses que marcou o século vinte.

Aliás, esta área das ciências médicas tem trazido a Portugal merecidas referências em todo o mundo no plano da produção de conhecimentos a níveis de grande elaboração.

Não quero, pois, deixar de prestar a minha homenagem a esses Portugueses que no nosso País, ou em centros estrangeiros, desenvolvem a sua actividade em prol da humanidade.

Minhas senhoras
Meus senhores

O mundo precisa de paz, desenvolvimento e de uma visão ética e a Saúde é indissociável destes objectivos.

Quanto ao desenvolvimento, devemos ter claro que o investimento na saúde é um investimento produtivo.

O aumento da esperança de vida, a diminuição das taxas de mortalidade, em especial da mortalidade infantil, constituem, também, um poderoso instrumento para o crescimento da economia.

As consequências da doença são terríveis para as pessoas e para as suas famílias, mas também para a sociedade, que deixa de contar com elementos activos e produtores de riqueza. Por outro lado, a saúde promove a investigação, o conhecimento e o emprego, que dinamizam e fazem crescer a economia. Não esqueço ainda que as empresas identificam sistematicamente a qualidade do desempenho dos serviços de saúde nos territórios onde se pretendem instalar.

Por isso, a melhoria dos níveis de saúde deve constituir um objectivo estratégico, que una todos os segmentos das sociedades, assim como o combate às assimetrias e às desigualdades que penalizam ou excluem dos cuidados de saúde sectores da população.

Lembrava, em Maio deste ano, o Director-Geral da Organização Mundial de Saúde que um japonês nascido em 2002 tem boas expectativas de ainda conhecer o mundo no século XXII (vinte e dois), enquanto que uma em quatro crianças afegãs, nascida no mesmo ano, morrerá antes de perfazer cinco anos.

Na verdade, em muitos dos nossos países a esperança de vida está próxima dos oitenta anos, enquanto que, em muitas nações, nomeadamente da África Subsariana, não ultrapassa os quarenta anos.

As desigualdades no mundo continuam a acentuar-se e devem inquietar-nos a todos, investigadores, profissionais de saúde e políticos. A Declaração de Alma-Ata que há vinte e cinco anos fixava os objectivos de saúde para todos no ano 2000 falhou, não por culpa da metodologia – reforçar os cuidados de saúde primários – mas porque as desigualdades, a pobreza e a guerra, deitaram por terra essa finalidade solidária.

Saibamos refazer esses importantes objectivos num contexto de grandes dificuldades no mundo, com consequências devastadoras causadas pela epidemia de SIDA e por outras doenças transmissíveis nos países menos desenvolvidos. É a humanidade que está em perigo, com a morte e o sofrimento de tantas crianças, mulheres e homens. Por isso, não me cansarei para manter o tema da SIDA na agenda política.

A melhoria da qualidade de vida constitui outro aspecto fundamental que não pode ser esquecido. É a própria Organização Mundial de Saúde que associa, na avaliação do desempenho dos sistemas de saúde de todo o mundo, a esperança de vida com a qualidade de vida, medida através das incapacidades.

Mas se a economia não pode esquecer a saúde, os gastos com a saúde devem, por seu lado, ser controlados. A procura da eficiência, já o referi por mais de uma vez, deve constituir um dever ético para todos os profissionais, porque como os orçamentos são sempre finitos, a utilização dos recursos deve ser criteriosa, para benefício dos cidadãos contribuintes e dos doentes.

Quanto à visão ética, de que estamos todos carentes, muitos médicos dão-nos provas, em missões humanitárias em zonas críticas do globo, da sua capacidade técnica, da sua coragem e do seu altruísmo social, tantas vezes, com grandes riscos para a saúde e mesmo para a sua vida.
Foi o caso de um médico da OMS, morto em Março deste ano devido à Síndroma Respiratória Aguda, mas que precocemente avaliou a importância dessa nova doença, que tratou os primeiros casos no Vietnam e que alertou a comunidade internacional para a dimensão da doença e para a necessidade de se tomarem medidas para se suster a infecção.

E dão-nos também bons exemplos os investigadores e os médicos que fazem progredir a medicina, que se esforçam para que o conhecimento possa avançar e beneficie os doentes, para que a informação chegue às pessoas e permita prevenir muitas doenças e mortes evitáveis.

Habituei-me a ver na saúde um indicador privilegiado do progresso das nações e do desenvolvimento humano.

Portugal registava em 1985 a mais elevada taxa de mortalidade infantil dos países da União Europeia. Em 2001, embora este indicador ainda fosse superior à média comunitária, os valores eram já mais positivos do que os verificados em cinco países da União Europeia.

Este é um resultado que nos enche de orgulho, como outros protagonizados por muitos dos médicos aqui presentes.
Sigo, pois, com particular atenção as alterações em curso na Saúde em Portugal, e que procuram trazer mais economia e eficiência ao funcionamento do sistema de saúde.

Tenho especial preocupação com a universalidade do sistema, e concretamente com o efectivo acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde de que necessitam.

A eficiência e a equidade não têm que ser conceitos ou objectivos antagónicos, mas deve existir uma permanente atenção para que o controlo na utilização dos recursos não prejudique as necessidades dos destinatários do sistema, em especial os de mais baixos recursos.

Seguramente que saberemos todos encontrar os mecanismos que permitam os resultados virtuosos que os Portugueses necessitam e merecem.