Tive o prazer e a honra de ter participado na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Junho de 2001, que produziu a Declaração de Compromisso sobre a Infecção HIV/SIDA.

Cabe-nos, dois anos volvidos, avaliar a aplicação desse compromisso. A SIDA deixou há muito de ser um problema circunscrito a sectores populacionais específicos – a SIDA é um problema da humanidade que obriga a comunidade internacional a prestar um serviço e a apresentar contas das estratégias desenvolvidas e dos resultados conseguidos. Ou seja, exige-se boa governação global para atenuar um problema que constitui uma preocupação mundial.

Quero sublinhar alguns progressos alcançados após a Declaração de 2001, quanto a objectivos quantificados e fixados cronologicamente.

Refiro-me, desde logo, ao conjunto de iniciativas regionais visando partilhar recursos, experiências e saberes. Neste âmbito, não posso deixar de destacar o esforço realizado pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa — CPLP — no domínio da cooperação técnica e da coordenação de esforços entre os seus membros, beneficiando em especial os países africanos mais atingidos e com menores recursos.

Gostaria, ainda, de saudar a criação do Fundo Mundial para a Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, que representa um passo significativo para atacar as epidemias mundiais, viabilizando o acesso aos tratamentos, com uma especial atenção para as questões da pobreza e das desigualdades.

Referi aqui, em 2001, a importância de que o acesso aos cuidados não fosse inviabilizado pelo preço dos medicamentos. Registaram-se progressos importantes para concretizar as perspectivas abertas pela Conferência Ministerial da OMC, em Doha, há dois anos atrás, de forma a atenuar as dramáticas iniquidades no tratamento da doença.

Senhor Presidente

O sentido de urgência que animou as consciências de cada um neste combate nos últimos dois anos deve manter-se e reforçar-se perante a curva ainda crescente do número de pessoas infectadas.

Por isso me parece inteiramente adequada esta metodologia de nos confrontarmos regularmente com os compromissos que assumimos e com as consequências dos nossos actos e omissões.

As previsões da ONUSIDA são muito claras e dramáticas: no final de 2002, mais de 40 milhões de pessoas estavam infectadas em todo mundo com o vírus da imunodeficiência humana; mas se não existir um esforço global de prevenção, até 2010, mais 45 milhões de pessoas irão contrair o vírus em países de baixos e médios rendimentos.

Temos também a noção do impacto da epidemia no sector da saúde, com o crescimento das despesas e a necessidade de mais profissionais; o impacto na educação, com a diminuição da frequência escolar; o impacto nas actividades económicas, com a diminuição da produtividade; o impacto nas familias, com o crescimento dramático de número de órfãos; o impacto macroeconómico, com a diminuição do produto interno bruto nos países mais afectados.

É necessário que o mundo compreenda esta epidemia como um risco colossal que ameaça a humanidade e exige uma estratégia de segurança à escala planetária. Este é um exemplo concreto da necessidade de uma coordenação solidária nas orientações políticas e nas medidas concretas e não de atitudes unilaterais.