Discurso de SEXA PR por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Seminário "Patrímónio Arquivístico nos Países da CPLP"

Lisboa
06 de Outubro de 2003


Senhor Ministro da Cultura
Senhor Secretário Executivo da CPLP
Senhor Director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
Minhas Senhoras, Meus Senhores

Começo por dirigir uma calorosa saudação a todos os participantes dos países de língua portuguesa, que vieram a Lisboa para trocar experiências e debater estratégias para os Arquivos Nacionais. Saúdo particularmente a representação do Arquivo Nacional do mais jovem Estado de língua oficial portuguesa – Timor Leste.

Saúdo também o Senhor Secretário Executivo da CPLP, representante de uma instituição internacional à qual cabe desempenhar um papel cada vez mais fundamental na dinamização do espaço da língua comum, traduzindo bem a riqueza, a diversidade e o espírito de cooperação entre os países que a compõem. O programa deste seminário assume bem este espírito, demonstrando o carácter participativo e o alcance meritório desta iniciativa, que reúne pela primeira vez dirigentes e técnicos dos arquivos de países de língua portuguesa.

As questões que hoje se põem aos Arquivos Centrais e Intermédios da Administração Pública, com a crescente procura na consulta dos documentos, a facilidade tecnológica de pesquisa e a rapidez e simplicidade no acesso, que são características fundamentais da Sociedade de Informação, lançam cada vez maiores desafios à capacidade de organização e gestão dos arquivos da Administração Central e Local.

Tenho procurado pôr em evidência a importância essencial dos arquivos para um trabalho científico sólido. Os arquivos do Estado devem dar o exemplo. É este um investimento, muitas vezes, silencioso ou pouco visível, mas com grandes frutos no futuro.

Os arquivos, mais do que depósitos de documentos em diversos suportes, têm hoje, para além dos importantíssimos aspectos da sua conservação e preservação, um papel fundamental, como serviço público, base para o trabalho de estudo e investigação, em todos os domínios das ciências. Desempenham ainda um papel cultural de referência.

Nos arquivos conserva-se a memória que nos permite fazer a história no confronto com as mais diversas fontes e testemunhas. O acesso aos documentos é, além disso, útil e necessário para o exercício da cidadania e para o conhecimento dos actos e das decisões, para a responsabilização dos que os praticam. Diz-se, e bem, que sem memória, não há futuro digno desse nome. E eu acrescento: sem memória, não há sequer entendimento construtivo do presente.

Com grande satisfação, verifico que este Seminário se propõe tratar de questões de gestão, de informação e de cooperação, apontando objectivos e definindo estratégias, de modo a lançar as bases para novos projectos, indispensáveis à constituição da memória e da historiografia nos países africanos de língua portuguesa, em especial. A cooperação e o intercâmbio, multilateral e bilateral, é fundamental a este grande desígnio e devem ser assegurados os mecanismos que a tornem permanente e eficaz.

As histórias de todos o povos têm luzes e sombras, que devem ser assumidas integralmente e avaliadas. O nosso passado comum deverá ser um estímulo às novas capacidades de entendimento do presente. Estamos conscientes de que a construção do futuro e o desenvolvimento humano, em todas as dimensões, passa cada vez mais pela educação, pela ciência, pela cultura e pela informação. Assim, a partilha de experiências e estratégias que este Seminário propõe constitui mais um contributo para enfrentar os constantes desafios que, nesta era da globalização da informação e da comunicação, se colocam aos Arquivos Nacionais e Locais, perante uma sociedade que cada vez mais deseja aceder à informação e ao conhecimento.

Quero, a terminar, louvar ainda a realização das jornadas arquivistícas neste Instituto dos Arquivos Nacionais, nas quais se integra este Seminário. Congratulo-me também com a realização do 1º Fórum dos directores dos Arquivos Nacionais e com a agendada Reunião Anual da Comissão Luso Brasileira para a Salvaguarda e Divulgação do Património Documental. Felicito o Instituto, na pessoa da sua directora, a Professora Miriam Halpern Pereira, e da sua equipa, salientando o dinamismo e empenho demonstrado nestas iniciativas.

Renovo as minhas saudações a todos os presentes e desejo-vos muito bom trabalho.