Nota à Comunicação Social

Palácio de Belém
13 de Dezembro de 2004


1. O Presidente da República aceitou o pedido de demissão que lhe foi apresentado hoje pelo Primeiro-Ministro.

2. Nos termos constitucionais, a aceitação da demissão do Primeiro-Ministro implica a demissão do Governo.

3. O Primeiro-Ministro e o XVI Governo mantêm-se, também nos termos constitucionais, em funções como governo de gestão, até à nomeação e posse de um novo Primeiro-Ministro.


Palácio de Belém, 13 de Dezembro de 2004