Declaração do Presidente da República - Intervenção Militar no Afeganistão

Palácio de Belém
08 de Outubro de 2001


Dirijo-me aos portugueses para reafirmar a posição do Estado português face à presente situação internacional, que acompanho atentamente, e expressar uma palavra de tranquilidade neste momento complexo e exigente.

Somos solidários com os Estados Unidos, vitimas de uma agressão terrorista de dramáticas proporções, e estamos ao lado daqueles que querem, com toda a determinação, punir os criminosos e garantir uma segurança internacional duradoura. A intervenção militar, já esperada, que decorre no Afeganistão, não constitui uma vingança, mas um exercício legítimo perante o direito internacional.

A cooperação internacional desencadeada depois dos violentos acontecimentos de 11 de Setembro, e na qual Portugal se integrou desde a primeira hora, tem como primeiro objectivo reunir os meios que permitam tornar mais eficaz o combate ao terrorismo. Com ela se reforçará também, estou certo, uma política que promova o respeito pelos direitos humanos, a paz e a segurança internacionais, a solução dos conflitos e tensões regionais – a defesa, afinal, dos grandes valores da Liberdade, da Justiça, da Equidade e da Tolerância.

As operações militares em curso devem ser entendidas no contexto de uma resposta a formas extremamente ameaçadoras de violência cega. Não serão, porém, suficientes para atingir aquele objectivo, que implicará um redobrado esforço e concertação da comunidade internacional, nos planos diplomático e político, para detectar e neutralizar as associações criminosas terroristas e as teias de cumplicidades em que se apoiam.

Portugal não se limitou à expressão formal de solidariedade. Atendeu todos os pedidos de apoio, designadamente autorizando a utilização da base aérea das Lajes. É uma contribuição significativa. Esta disponibilidade manter-se-á: a todos os pedidos que nos sejam feitos responderemos, após ponderação adequada, na medida das nossas capacidades, e em pé de igualdade com os nossos amigos e aliados.

Não nos devemos contudo esquecer que neste momento Portugal está empenhado em missões internacionais de paz e segurança, nos Balcãs e em Timor. Esta participação tornar-se-á agora de certo ainda mais relevante.

Tenho seguido de perto a situação interna e externa, em estreita articulação com o Governo da República. Importa que se mantenha a convergência dos órgãos do Estado português no acompanhamento do evoluir da situação. Para lá das diligências que empreendi para conhecimento dos problemas que enfrentamos, tenho mantido – e vou continuar a manter – um permanente diálogo com os partidos com representação parlamentar.

As autoridades portuguesas tomaram as medidas de prevenção e segurança que se impunham. Quero por isso tranquilizar os portugueses. Tudo faremos para continuar a proporcionar a todos os cidadãos a confiança indispensável à sua vida quotidiana. Importa que nos mantenhamos informados e atentos, colaborando com maior rigor nos procedimentos de segurança, garantindo assim as condições para que a vida possa decorrer com toda a normalidade.