Nota informativa do Conselho de Estado

Palácio de Belém
26 de Setembro de 2001


A solicitação do Presidente da República, o Conselhode Estado reuniu para o exercício das suas competências genéricas de aconselhamento do Presidente da República.

Foi analisada com apreço a posição de Portugal e dos seus principais responsáveis no contexto da resposta da comunidade internacional ao terrorismo, tendo sido avaliados os desenvolvimentos da presente crise.

A reunião permitiu a auscultação de perspectivas multifacetadas sobre a forma de conceber a natureza e alcance da participação de Portugal numa actuação coordenada, cuja adequação foi considerada no Conselho de Estado como de importância vital para o combate ao terrorismo e para a construção de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz, a segurança, o desenvolvimento e a justiça nas relações entre os povos.

Nesse quadro procedeu-se a uma discussão aprofundada sobre a dimensão e consequências que podem estar envolvidas na satisfação dos compromissos internacionais do Estado Português, tendo sido especialmente evocada a necessidade de uma renovação de esforços desenvolvidos no domínio da segurança, com pleno respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais.

O Conselho de Estado assinalou devidamente a emoção e solidariedade com que o Povo português acompanhou a tragédia nos Estados Unidos da América e realçou a importância da manutenção de um espírito colectivo de serenidade e confiança.