Nota Informativa do CSDN

Palácio de Belém
25 de Novembro de 2002


O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária, tendo tratado os seguintes assuntos de natureza administrativa:

- Confirmação da promoção a vice-almirante do contra-almirante JOÃO NUNO RIBEIRO FERREIRA BARBOSA.
- Confirmação das promoções a contra-almirante, dos capitães-de-mar-e-guerra JOSÉ AUGUSTO DE BRITO, AUGUSTO MANUEL DA SILVA E PINHO, TITO MANUEL PEIXE CERQUEIRA, JOSÉ CARLOS MARGARIDO LIMA BACELAR, ANTÓNIO PEDRO MORAES SOARES, VICTOR MANUEL GONÇALVES DE BRITO e ADOLFO ABOIM ROÇADAS RAMALHO.
- Confirmação das promoções a major-general, do coronel piloto-aviador ANTÓNIO CARLOS MIMOSO E CARVALHO e do CORONEL MÉDICO RUI MANUEL DA SILVA GONÇALVES.
- Confirmação da graduação em brigadeiro-general do coronel PEDRO ROCHA PENA MADEIRA, que exerce a função de Chefe dos Observadores Militares em Timor.
- Confirmação da exoneração do Vice-Chefe de Estado-Maior da Armada, vice-almirante FRANCISCO ANTÓNIO TORRES VIDAL ABREU, hoje empossado no cargo de Chefe de Estado-Maior, e da nomeação do seu substituto, vice-almirante ANTÓNIO JOÃO NEVES DE BETTENCOURT.

No exercício de funções consultivas, o Conselho analisou a situação e as perspectivas de evolução das missões actualmente em curso das Forças Armadas em Timor e nos Balcãs, região esta onde o dispositivo da Força de Estabilização de Paz, SFOR, vai ser alterado. A Força Nacional a destacar será basicamente constituída por um batalhão do Exército e por uma equipa de controladores aéreos da Força Aérea.
O Conselho, no cumprimento de disposição constante do artigo 47º da lei de defesa nacional e das forças armadas, analisou o texto que lhe foi apresentado pelo Governo, sobre as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que entretanto havia já sido objecto de debate na Assembleia da República, no passado dia 20 tendo deliberado dar parecer favorável por unanimidade e nada ter a objectar à continuação do processo, tendo em vista a posterior formulação do novo conceito estratégico de defesa nacional.


Lisboa, 25 de Novembro de 2002