O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária para nomeadamente apreciar o projecto de proposta de revisão de lei de programação militar apresentado pelo Governo. O Conselho considerou, por maioria, com um voto de abstenção que o projecto se encontrava em condições para ser submetido à apreciação e deliberação pelo Governo e pela Assembleia da República.

O Conselho foi informado sobre a situação das Forças Armadas Portuguesas que se encontram em missões de paz no estrangeiro

O Conselho, no âmbito das suas competências administrativas, confirmou as seguintes promoções e nomeações:

- A tenente-general, os majores-generais da Força Aérea Hélder Bernardo Rocha Martins e António José Martins de Matos.
- A major-general, o coronel da Força Aérea Carlos Manuel Amaral Felix.
- A exoneração do tenente-general António José Frias Vasques Osório do cargo de vice-chefe de Estado-Maior da Força Aérea e a nomeação do tenente- general José Francisco Fernandes Nico para o substituir.
- A exoneração do tenente-general José Francisco Fernandes Nico do cargo de Comandante do Comando Operacional da Força Aérea e a nomeação do tenente-general Hélder Bernardo Rocha Martins ( cuja promoção foi hoje confirmada) para o substituir.

24 de Fevereiro de 2003


			Nota Informativa do CSDN Palácio de Belém 24 de Fevereiro de 2003 O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária para nomeadamente apreciar o projecto de proposta de revisão de lei de programação militar apresentado pelo Governo. O Conselho considerou, por maioria, com um voto de abstenção que o projecto se encontrava em condições para ser submetido à apreciação e deliberação pelo Governo e pela Assembleia da República. O Conselho foi informado sobre a situação das Forças Armadas Portuguesas que se encontram em missões de paz no estrangeiro O Conselho, no âmbito das suas competências administrativas, confirmou as seguintes promoções e nomeações: - A tenente-general, os majores-generais da Força Aérea Hélder Bernardo Rocha Martins e António José Martins de Matos. - A major-general, o coronel da Força Aérea Carlos Manuel Amaral Felix. - A exoneração do tenente-general António José Frias Vasques Osório do cargo de vice-chefe de Estado-Maior da Força Aérea e a nomeação do tenente- general José Francisco Fernandes Nico para o substituir. - A exoneração do tenente-general José Francisco Fernandes Nico do cargo de Comandante do Comando Operacional da Força Aérea e a nomeação do tenente-general Hélder Bernardo Rocha Martins ( cuja promoção foi hoje confirmada) para o substituir. 24 de Fevereiro de 2003