DIA 29 DE SETEMBRO DE 2003

O Presidente da República presidirá à Sessão de Abertura da Conferência "Participação Pública e Desenvolvimento Sustentável",
na Fundação Calouste Gulbenkian promovida pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

Na sequência da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, que teve lugar em Joanesburgo (26 de Agosto – 4 de Setembro de 2002), e tendo em consideração a Convenção sobre o Acesso à Informação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça no domínio do Ambiente (Aahrus, Junho de 1998), em vigor desde 30 de Outubro de 2001 e ratificada por Portugal em Fevereiro de 2003, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável entendeu promover a organização de uma Conferência Nacional destinada a :

- Debater os princípios e objectivos da Cimeira Rio+10 (Joanesburgo) no quadro do aprofundamento do exercício da cidadania e da democracia participativa;
- Sensibilizar a opinião pública para a importância que reveste a participação informada dos cidadãos no processo de desenvolvimento sustentável do país, num quadro fortemente marcado pela globalização.

Com base na "Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça em matéria de Ambiente", a Conferência procurará proporcionar uma ampla troca de impressões sobre as práticas democráticas e participativas para um Desenvolvimento Sustentável, assente nos seus quatro pilares: económico, ecológico, sociológico e institucional (governação).


			Nota à Imprensa - Conferência "Participação Pública e Desenvolvimento Sustentável" Palácio de Belém 26 de Setembro de 2003 DIA 29 DE SETEMBRO DE 2003 O Presidente da República presidirá à Sessão de Abertura da Conferência "Participação Pública e Desenvolvimento Sustentável", na Fundação Calouste Gulbenkian promovida pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Na sequência da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, que teve lugar em Joanesburgo (26 de Agosto – 4 de Setembro de 2002), e tendo em consideração a Convenção sobre o Acesso à Informação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça no domínio do Ambiente (Aahrus, Junho de 1998), em vigor desde 30 de Outubro de 2001 e ratificada por Portugal em Fevereiro de 2003, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável entendeu promover a organização de uma Conferência Nacional destinada a : - Debater os princípios e objectivos da Cimeira Rio+10 (Joanesburgo) no quadro do aprofundamento do exercício da cidadania e da democracia participativa; - Sensibilizar a opinião pública para a importância que reveste a participação informada dos cidadãos no processo de desenvolvimento sustentável do país, num quadro fortemente marcado pela globalização. Com base na "Reflexão do CNADS sobre o Acesso à informação, a Participação Pública nos Processos de Tomada de Decisão e o Acesso à Justiça em matéria de Ambiente", a Conferência procurará proporcionar uma ampla troca de impressões sobre as práticas democráticas e participativas para um Desenvolvimento Sustentável, assente nos seus quatro pilares: económico, ecológico, sociológico e institucional (governação).