O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 51/92.
A organização e a coordenação das comemorações cabe à Comissão Organizadora.



À Comissão Organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas cabe a organização e a coordenação das Comemorações Oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, bem como a elaboração do plano anual das actividades comemorativas a realizar no país e no estrangeiro.

 

- Programa Oficial das Comemorações Oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Guimarães - 2005

- Agraciados na Sessão Solene Comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Guimarães - 2005