A Secretaria-Geral é o serviço de apoio administrativo da Presidência da República, competindo-lhe:
    Assegurar o funcionamento dos serviços administrativos, incluindo os serviços respeitantes à Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas;

    Executar as deliberações do Conselho Administrativo e, em geral, assegurar o funcionamento dos serviços de administração e de gestão financeira e patrimonial;

    Realizar todas as operações de administração e gestão do pessoal;

    Elaborar o orçamento, bem como o relatório e a conta de gerência da Presidência da República.

A Secretaria-Geral é dirigida e coordenada pelo secretário-geral, que, por inerência, é o secretário-geral das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Secretário Geral

- Dr. José Vicente Pinheiro de Melo de Bragança