A Secretaria-Geral é o serviço de apoio
administrativo da Presidência da República, competindo-lhe:
Assegurar o funcionamento dos serviços
administrativos, incluindo os serviços respeitantes à Chancelaria
das Ordens Honoríficas Portuguesas;
Executar as deliberações do Conselho
Administrativo e, em geral, assegurar o funcionamento dos serviços
de administração e de gestão financeira e patrimonial;
Realizar todas as operações de administração
e gestão do pessoal;
Elaborar o orçamento, bem como o relatório
e a conta de gerência da Presidência da República.
A Secretaria-Geral é dirigida e coordenada
pelo secretário-geral, que, por inerência, é o secretário-geral
das Ordens Honoríficas Portuguesas.
Secretário Geral
- Dr. José Vicente Pinheiro de Melo de Bragança
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