A Casa Civil é um serviço de consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República.

A Casa Civil é constituída pelo Chefe da Casa Civil e pelos assessores, adjuntos e secretários.

Integra ainda a Casa Civil um corpo de consultores, constituído por especialistas.

Junto da Casa Civil funciona um núcleo de apoio administrativo.

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

A Casa Civil está organizada em função de um conjunto de áreas especificadas de apoio à actividade de Sua Excelência o Presidente da República. De acordo com os critérios estabelecidos e em função das sua atribuições e competências, a Casa Civil está actualmente organizada da seguinte forma:


 Chefe da Casa Civil

O Chefe da Casa Civil dirige a Casa Civil e assegura a coordenação administrativa e financeira dos órgãos e serviços da Presidência da República.

As competências administrativas e financeiras legalmente cometidas à Presidência da República, que não caibam a qualquer dos seus órgãos, são exercidas pelo Chefe da Casa Civil.

O Chefe da Casa Civil representa o Presidente da República sempre que este o determine.
 

ELEMENTOS QUE INTEGRAM A CASA CIVIL
 

Chefe da Casa Civil  

- Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra

Adjunta:
- Sra. D. Maria Cristina Rocha Viana de Almeida

Assessorias e Consultorias

 
Assessoria para os Assuntos Políticos, Parlamentares e Regionais
 

Assessores:

- Dr. Carlos Eduardo de Medeiros Lino Gaspar
- Sr. Pedro Maurício Metelo Nunes dos Reis
- Sr. António Manuel Ramos dos Santos

Consultores:

- Dr. Nuno Manuel Brederode Rodrigues dos Santos
- Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva
- Dr. Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa
- Doutor Luís Filipe Salgado Matos
- Sr. Rui Guerreiro Marques Simplício
- Sr. Nuno Gonçalo Gago da Câmara Botelho de Medeiros
 

Assessoria para as Relações Internacionais
 

Assessor:

- Dr. Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira

Consultores:

- Dr. Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel
- Dra. Helena Gilda Moreira Freire de Morais Barroco

Adjunto:

- Dr. João Vasco Barradas Durão Palma Fialho  

Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais
 

Assessora:

- Dra. Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha

Consultor para os Assuntos Constitucionais:

- Dr. António Jorge Pina dos Reis Novais

Consultora:

- Dra. Maria do Carmo Leal de Faria Franco de Andrade Neves

Assessoria para os Assuntos Culturais
 

Assessor:

- Eng.º José Manuel Pereira dos Santos

Consultor:

- Eng. Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro
 

Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais
 

Consultores Económicos:

- Dr. Francisco Teixeira Pereira Soares
- Dr. António José Mendonça Pinto

Consultor para o Trabalho e Assuntos Sociais:

- Dr. Acácio Fereira Catarino

Consultor para a Economia, Desenvolvimento e Sociedade:

- Prof. Doutor José Fernando Madureira Pinto

Consultor para o Desenvolvimento Rural:

- Prof. Doutor Carlos Alberto Martins Portas

Consultor para os Assuntos da Saúde:

- Dr. Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões

Consultor para a Ciência e Ambiente:

- Prof. Doutor João Manuel Gaspar Caraça

Assessoria para os Assuntos de Educação e de Juventude
 

Assessora para os Assuntos de Educação:

- Dra. Ana Maria Dias Bettencourt

Consultor para os Assuntos de Juventude e Sociedade de Informação:

- Dr. Gustavo Alberto Guerreiro Seabra Leitão Cardoso

 

Assessoria para a Comunicação Social
 

Consultores:

- Dra. Elisabete Rosa Caramelo Cachôchas
- Dra. Susana Maria Zarco Chaves Adrião
- Sr. João Gabriel Duarte Morais
 

Consultor:

- Dr. José Luís Monteiro Pereira Seixas

Adjuntas:

- Dra. Isabel Maria Campiso Rocha
- Dra. Maria Luísa Nogueira dos Santos Cunha