1. LOCALIZAÇÃO E GEOGRAFIA
 

Portugal está situado na Europa Meridional, na parte ocidental da Península Ibérica, confrontando a norte e este com a Espanha e a oeste e sul com o Oceano Atlântico. Fazem parte do território nacional o arquipélago da Madeira situado no Oceano Atlântico, a sudoeste de Portugal Continental, e o arquipélago dos Açores localizado no Oceano Atlântico a oeste da Europa Meridional. Constituem o arquipélago da Madeira as ilhas da Madeira e do Porto Santo e os ilhéus Desertas e Selvagens. O arquipélago dos Açores compreende as ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.

91 831 Km² (88 790 Km² Portugal Continental; 2 247 Km² arquipélago dos Açores; 794 Km² arquipélago da Madeira).

Portugal Continental apresenta características montanhosas a norte do rio Tejo e zonas de planície a sul, sendo o ponto mais alto do território nacional a ponta do Pico situada na ilha do Pico no arquipélago dos Açores.

Os mais importantes rios que atravessam o território português têm as suas nascentes em Espanha: rio Minho (75 km em Portugal), rio Douro (322 km), rio Tejo (275 km) e rio Guadiana (260 km); os principais cursos de água que percorrem exclusivamente o território nacional são: o rio Mondego (220 km), o rio Sado (165 km), o rio Vouga (136 km) e o rio Mira (130 km).

Portugal Continental situa-se entre as latitudes de 37° e 42° norte, estando no Verão sob a influência de massas de ar associadas ao anticiclone tropical dos Açores, que dá origem a um tempo seco e estável, e no Inverno sob a influência das massas de ar dos sistemas frontais das depressões das latitudes médias que originam tempo chuvoso e instável. As temperaturas médias anuais não ultrapassam os 17-18° na parte meridional do continente, nem baixam dos 13-14° na parte setentrional. As precipitações volumétricas são mais intensas em Novembro e Dezembro.

9 862 540  (censo de 1991)

3. ESTRUTURA DO ESTADO PORTUGUÊS

Forma do Estado

República, sendo Portugal um Estado unitário que respeita na sua organização os princípios da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da Administração Pública. Os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas, dotadas de estatutos político-administrativos e de órgãos de Governo próprio.
 

Organização do poder político
 

Presidente da República
 

É eleito por sufrágio universal directo e secreto dos cidadãos portugueses maiores de 18 anos. O seu mandato é de 5 anos, não sendo admitida a sua reeleição para um terceiro mandato consecutivo.

Presidente da República - Dr. Jorge Sampaio (desde 9 de Março de 1996)
 

Assembleia da República

A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os portugueses. Sendo composta por um mínimo de 180 e o máximo de 230 deputados. Eleitos por sufrágio universal directo e secreto dos cidadãos portugueses maiores de 18 anos segundo o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt.

As eleições realizadas em Fevereiro de 2005 deram lugar à seguinte distribuição de mandatos: Partido Socialista (PS) 121; Partido Social Democrata (PSD) 75; Partido Comunista Português (PCP) 12; Partido Popular (CDS-PP) 12; Partido Bloco de Esquerda (BE) 8; Partido Ecologista os Verdes (PEV) 2.

 Presidente da Assembleia da República - Dr. Jaime Gama (desde Março de 2005)
 

Governo

O Governo é o órgão de condução da política geral do País e o órgão superior da administração pública.

O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

 Primeiro-Ministro - Eng. José Sócrates (desde Março de 2005)

Tribunais

Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de 1.ª e 2.ª Instância
Tribunal Constitucional
Supremo Tribunal Administrativo e demais Tribunais Administrativo e Fiscais
Tribunal de Contas
 

Divisão administrativa

Regiões autónomas dos Açores e Madeira e 18 distritos (Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu).

(APONTADORES PARA DADOS COMPLEMENTARES)
 

Centro de Documentação 25 de Abril

Comissão Nacional de Eleições

Instituto da Água

Instituto Geográfico do Exército

Instituto Hidrográfico

Instituto Nacional de Estatística

Instituto Geológico e Mineiro

Imprensa Nacional Casa da Moeda

Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral

Biblioteca Nacional