PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO INTERIOR
Colóquio promovido pelo Presidente da República
durante a Jornada da Interioridade
Desde o início do meu mandato como Presidente da República, tenho procurado trazer o problema das assimetrias regionais de desenvolvimento para o primeiro plano da discussão pública sobre as grandes questões nacionais.
Nesta perspectiva, promovi, entre 11 e 15 de Junho de 1997, um conjunto integrado de iniciativas destinado a chamar a atenção dos cidadãos portugueses para as dificuldades que continuam a colocar-se a extensas regiões do país em matéria de atracção de investimentos, de reconversão e diversificação do seu tecido produtivo, de criação de emprego capaz de fixar as populações mais jovens, de aproveitamento de recursos naturais e ambientais, de defesa e promoção do seu património arquitectónico, e de tantos outros aspectos que, dia a dia, se repercutem, por vezes de forma bem negativa, na vida de cada um.
Como se poderá ver pelo Programa da Jornada, procurou-se afastar o risco de a mesma assumir os tons negros e pessimistas com que tantas vezes surgem retratados os problemas da interioridade. Optando, pelo contrário, por destacar aos olhos da opinião pública um conjunto de realizações de algum modo exemplares - seja no plano económico-empresarial, seja no da afirmação cultural e identitária, seja no da própria reinvenção institucional indispensável para promover processos consistentes e sustentáveis de desenvolvimento - quis-se contribuir para combater alguns estereótipos ou meias verdades sobre a situação do mundo rural e das regiões do Interior e, com isso, combater também a atitude demissionista que frequentemente lhes está associada. Afinal, como tantas vezes tenho dito, mesmo sabendo que são estruturais e consolidadas por longos percursos históricos as causas dos atrasos e grandes injustiças sociais do País, nada impõe que estes se tornem ou tenham de ser considerados inestão, um pouco por todo o lado, demonstrações práticas inequívocas de que a vida das populações nunca está definitivamente perdida em becos sem saída.
Sou o primeiro a ter consciência de que o voluntarismo desta minha perspectiva, para não redundar em irrealismo inconsequente, precisa de se apoiar em permanência na observação cuidadosa do terreno e, na medida do possível, na análise cientificamente fundamentada de tendências instaladas e mudanças emergentes nas estruturas sociais.
Fiz questão, por isso mesmo, de dedicar vários momentos da Jornada da Interioridade à discussão de problemas centrais da sociedade portuguesa, convidando para tal alguns dos seus melhores conhecedores.
Assim, em Gouveia, debateu-se a experiência do «Rendimento Mínimo Garantido», no quadro das políticas sociais contra a exclusão. Em Seia, o colóquio centrou-se no binómio emprego - desenvolvimento regional. Turismo e lazeres em meio rural foi, por sua vez, tema para uma troca de impressões com especialistas, em Macedo de Cavaleiros.
Finalmente, em Idanha-a-Nova, tive o gosto de promover e animar uma discussão sobre «Perspectivas de desenvolvimento do Interior», em que, para além de técnicos, responsáveis políticos e representantes de organismos com grande experiência nas questões do desenvolvimento regional, participaram alguns investigadores da área das Ciências Sociais.
A partir de três intervenções introdutórias (a cargo dos Professores João Ferreira de Almeida e Rui Canário e de mim próprio), estendeu-se o debate à audiência, sem no entanto ter sido possível dar a palavra a todos os que, entretanto, haviam manifestado a intenção de se pronunciar sobre as questões levantadas.
O presente volume integra não apenas as referidas intervenções iniciais, como ainda um conjunto de textos reproduzindo o ponto de vista dos participantes (mesmo os que não puderam exprimir-se durante o Colóquio) acerca do tema geral proposto.
Estou convencido de que as páginas que se seguem contêm reflexões e propostas de intervenção muito úteis para pensarmos o presente e o futuro do desenvolvimento nas regiões portuguesas do Interior (isto é, ao fim e a cabo, as condições da própria coesão nacional).
Gostaria que, em vez de ficarem fechados dentro do livro, elas viessem a suscitar novos debates, se possível numa miríade de fóruns abertos à participação activa dos portugueses mais directamente envolvidos pela questão.
Amovíveis - e aíAfinal, a melhor forma de defender e aprofundar a democracia consiste em alargar o número e aperfeiçoar o ímpeto reivindicativo dos cidadãos intervenientes - ainda que assim se vá tornando mais complexa e exigente a prática da governação.
Concluo, agradecendo a todos os meus colaboradores
que possibilitaram a realização desta Jornada e, em particular,
aos que coordenaram o presente volume.
Jorge Sampaio
INDICE
I Parte - ENQUADRAMENTO
DA QUESTÃO
II Parte - ESTRATÉGIAS, INSTRUMENTOS E ACTORES DO DESENVOLVIMENTOJoão Ferreira de Almeida, «A agricultura nos processos de desenvolvimento»
Rui Canário, «Educação e perspectivas de desenvolvimento do ?Interior?»
José Reis, «Interior, desenvolvimento e território»III Parte - PROPOSTAS DE ACÇÃOLuís Valente de Oliveira, «Problemas do mundo rural»
António de Jesus Fernandes de Matos, «Beira Interior: desenvolvimento ou subdesenvolvimento?»
Irene Veloso, «Perspectivas de desenvolvimento do Interior (algumas considerações)»
Pierre Guibentif, «Convocar os agentes do desenvolvimento regional?»
José Carlos Albino, «Perspectivar Portugal no todo nacional»
Acácio F. Catarino, «Desenvolvimento local: alguns imperativos e recomendações»
Guilhermino Manuel Martins de Carvalho, «Perspectivas de desenvolvimento rural para o Interior»IV Parte - PAISAGENS DO INTERIORJoão Proença, «Promover o desenvolvimento do Interior»
Jorge Rocha de Matos, «Portugal a duas velocidades?»
Fidélio Guerreiro, «Problemas das empresas em regiões do Interior»
Luís Veiga, «Desvantagens competitivas na actividade empresarial da região de Castelo Branco»
Mário Caldeira Dias, «Nota sobre os Centros de Emprego e de Formação do IEFP»
Luciano Lourenço, «À descoberta da paisagem egitaniense»Programa
Jornada da Interioridade